Falso testemunho: Testemunha é presa em julgamento e réu é absolvido

Um caso inusitado durante a sessão do Tribunal do Júri Popular, na quinta-feira, chamou a atenção da plateia que assistia ao julgamento do réu Francivaldo dos Santos Costa, pronunciado por crime de homicídio. Na ocasião o Promotor de Justiça Madson Carvalho, entendeu que a testemunha de defesa Linomar Penzenhagem, 40, estava mentindo e solicitou do juiz presidente da sessão, Délcio Dias Feu, que indagasse aos demais jurados sobre esse fato.

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Justiça determina interdição de cadeia

Cadáver invade casa e município é condenado

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

AMB pede mudança na promoção de juízes

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Acusado de tentar matar homem por asfixia é condenado a 11 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva, segundo o Juiz.

Turma aumenta indenização de cliente que sofreu queimaduras em procedimento estético

A decisão foi unânime.

Mantido júri que condenou réu por matar e esquartejar homem após desavença em jogo de cartas

A pena por homicídio qualificado e ocultação de cadáver foi fixada em 19 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.

Mantida condenação de ex-skinhead que esquartejou tia

O réu deverá cumprir 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Funerárias são condenadas por troca de cadáver em velório

Na ocasião, o colegiado estendeu ainda a indenização à ex-companheira do falecido.

Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil reais.

Risco de morte da mãe faz justiça autorizar aborto

Foi destacado inclusive que não há garantias do bebê nascer vivo diante das condições adversas para o desenvolvimento do feto

Diretor de hospital será investigado após MP encontrar corpos de 40 bebês em necrotério

Cadáveres estavam amontoados e mal armazenados, segundo investigação. Pelo menos quinze bebês não tinha sequer identificação

MPF quer recuperação dos danos ambientais causados pela Imbel

Fabricante de explosivos já foi autuada 48 vezes por poluir o rio

Caso Carandiru: Acusação diz que morreram 96% dos presos do Carandiru atingidos por tiros

86% dos mortos receberam três ou mais disparos, enquanto apenas 3,8% delas tiveram um disparo

Apelação cível. Ato infracional. Pichação.

Autoria e materialidade comprovadas.